Senado

Da novela que estorricou o ex-presidente da casa, Renan Calheiros, à que terminou com a derrota do governo na votação da CPMF, a sombra do Senado estende-se, comprida, sobre o ano de 2007. A palavra é derivada do latim senatus, “conselho de anciãos”, o que torna o Senado parente de vocábulos respeitáveis como senhor e sênior, mas também de termos menos lisonjeiros, como senectude e senilidade. O Senado brasileiro comemorou 180 anos em 2006.

A origem da idéia de que os idosos, mais sábios, são indicados para guiar a coletividade perde-se no passado. Rafael Bluteau, patrono dos dicionaristas da língua portuguesa, registrou no início do século 18 que “os egípcios e os persas, à imitação dos hebreus, compuseram o seu Senado de homens velhos, e os lacedemônios e cartaginenses observaram esta circunstância tão rigorosamente que, entre eles, para chegar a ser senador, era preciso ter chegado aos sessenta anos de idade”.

(Talvez fosse uma boa idéia, não? Renan, que em setembro fez 52 anos, nem teria pisado naquele carpete azul. Brincadeiras à parte, o “conselho de anciãos” ficou no passado: no Brasil, a idade mínima para que alguém se candidate ao Senado é de 35 anos, enquanto para a Câmara dos Deputados é de 21.)

Alguns cientistas políticos discutem se a própria instituição do Senado não terá ficado – com trocadilho, claro – politicamente senil. Mesmo assim, a maioria das democracias do mundo adota alguma forma de bicameralismo, com o Legislativo dividido em duas casas: uma “baixa”, a dos deputados, todos eleitos, que em tese é mais agressiva e ágil; e uma “alta”, a dos senadores, teoricamente mais conservadora, em que uma parte ou mesmo a totalidade dos membros pode prescindir do voto. As diferenças de função entre as duas casas podem ser maiores ou menores, dependendo do país, mas tendem a crescer no parlamentarismo.

Publicado na “Revista da Semana”.